STJ - 5060191-19.2021.4.02.5101

22/05/2023 18:56

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 99990/2023 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099990 - AgInt no AREsp 2262167 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099990/2023 - AgInt no AREsp 2262167/RJ

14/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099990/2023 - AgInt no AREsp 2262167/RJ

22/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156127/2023

06/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 156127/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129476/2023

27/02/2023 15:02

Protocolizada Petição 129476/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 99990/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/02/2023

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99990/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 884, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 881) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 870-880, foi assinado em 1º

16/02/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99990/2023

16/02/2023 19:28

Protocolizada Petição 99990/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/02/2023 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1.273, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 1.270) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 1.260-1.300, foi assinad

03/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

12/12/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO