16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030560-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL FERREIRA BALLESTEADVOGADO(A): HERMANIO DA FONSECA BORGES (OAB RJ210652) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Evento 38: Efetue a parte executada, RAPHAEL FERREIRA BALLESTE, o pagamento, por guia DARF com código de receita 2864 ou de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 202.932,88 - doc 2 do evento 38).

Orientações para a realização de depósito judicial em https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/depositos-judiciais Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
15/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:03

Despacho
12/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:19

Despacho
10/09/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50305602520244025101/TRF2
18/02/2025 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:25

Despacho
10/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento
06/08/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:56

Despacho
01/07/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002745-56.2024.4.02.5003

Sao Mateus Comercio de Confeccoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5077666-80.2024.4.02.5101

Carlos Laureano de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Jose de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5077666-80.2024.4.02.5101

Carlos Laureano de Freitas

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Diego Jose de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5000434-08.2025.4.02.9999

Gilmar Brandao Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adilson de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5030560-25.2024.4.02.5101

Raphael Ferreira Balleste

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rosa Maria de Sousa Lobo da Fe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 11:49

Exibir Processo