TRF2 - 5002408-38.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
21/08/2025 07:39
Juntada de Petição
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
05/08/2025 01:02
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
05/08/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
17/06/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002408-38.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: IRENE CLAUDINO TEZOLINIADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
10/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 17:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
10/06/2025 17:15
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/06/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
30/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 256
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/03/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002408-38.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 372) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: IRENE CLAUDINO TEZOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 372
-
24/03/2025 11:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2025 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/01/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
28/11/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 22:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2024 16:31
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 10:57
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
19/06/2024 12:31
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 19:56
Juntada de Petição
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
16/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:52
Determinada a intimação
-
16/04/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 13:45
Determinada a intimação
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/03/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 14:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/11/2023 14:05
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 22:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/03/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
21/11/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 11:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/11/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/09/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2022 15:42
Determinada a intimação
-
02/09/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 17:41
Juntada de Petição
-
16/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/08/2022 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:12
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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