06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:08

Despacho
27/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078629-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se o acórdão do ev. 93, que determinou a realização de perícia "para fins de correlacionar com exatidão os valores recolhidos a título de IRRF com os impostos apurados em decorrência pagamentos realizados em favor das empresas francesas durante a execução dos contratos tratados nos autos, de forma a viabilizar a apuração do montante do indébito." Nomeio como perito do juízo o contador Dr. HELIO MOREIRA DE AZEVEDO.

II - Às partes, por 15 (quinze) dias, para elaboração de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

III – Após, intime-se o perito para em 5 (cinco) dias apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta.

IV - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (MA/am)
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:15

Despacho
04/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50786296420194025101/TRF2
13/09/2021 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
10/09/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:38

Despacho
09/08/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2021 15:19

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 15:07

Conclusos para julgamento
08/06/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:45

Decisão interlocutória
04/05/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2021 16:10:51)
04/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
25/10/2020 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/10/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
04/10/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
01/10/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 18:03

Decisão interlocutória
01/10/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2020 11:50

Juntada de Petição
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/08/2020 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
05/08/2020 15:33

Juntada de Petição
04/08/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 10:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 16:57

Juntada de Petição
10/07/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
02/07/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
01/07/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/06/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2020 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/03/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2020 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/01/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 16:07

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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