19/09/2025 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*59-32
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071953-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃOADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB RJ097441)ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA GERALDO (OAB RJ153721) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: Dê-se vista à parte exequente.

Após, expeçam-se os requisitórios.
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-32
05/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:31

Despacho
01/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071953-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃOADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB RJ097441)ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA GERALDO (OAB RJ153721) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Anote-se no cadastro processual.

Cumpra a parte exequente integralmente o despacho de evento 44, mediante juntada de instrumento de procuração aos novos patronos.

Cumprido, venham conclusos quanto ao deslinde da execução.
21/08/2025 01:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:56

Despacho
19/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:23

Juntada de Petição
05/08/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 10:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2025 17:53

Despacho
30/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071953-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIANE GONÇALVES DE ASCENÇÃOADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para Cumprimento de sentença. 1) Evento 35: Inicialmente, intime-se a parte autora a apresentar nova planilha, observando o art. 8º, X e XI, da Resolução nº 822/2023 do CJF (tributário - valor do principal e da SELIC, separadamente), devendo atentar que a mesma não deverá ser corrigida. 2) Cumprido, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos apresentados. 3) Havendo impugnação, dê-se vista à parte impugnada (exequente), pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Não havendo impugnação, expeçam-se os requisitórios.

Cabe salientar que, nos autos das ADIs 7047 e 7064, não há decisão sobre a suspensão da eficácia da EC nº 113/2021.

Assim sendo, a partir de 08/12/2021 (data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21), nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.

Se a parte autora estiver representada por mais de um advogado e se foi contemplada com verbas de sucumbência, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo.

Atente a parte autora para o artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, que veda a reserva de honorários contratuais após a elaboração dos requisitórios.

Antes do envio do(s) requisitório(s) ao E.

TRF 2ª Região, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, o teor da Resolução nº 303/2019 do CNJ, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s), por 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 219 do CPC, devendo observar o art. 183 do mesmo diploma legal.

Após, venham os autos para conferência e envio do(s) requisitório(s).

Suspendo o processo até o cumprimento do requisitório.
18/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 18:07

Despacho
17/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:12

Despacho
10/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50719536120234025101/TRF2
13/09/2023 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
13/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:35

Despacho
15/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento
26/07/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 15:14:50)
26/07/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:23

Concedida a tutela provisória
29/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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