TRF2 - 0018351-04.1990.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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10/06/2025 09:57
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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08/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:51
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0018351-04.1990.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS APELADO: NETWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SILVA DIAS (OAB RJ132985) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) APELADO: RICARDO DE ARAUJO GOES DE ALMEIDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO RENATO PINTO LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA PUGLIA (OAB RJ121001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:37)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 221
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02/04/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2025 06:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/02/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 13:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/02/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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