TRF2 - 5001032-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2025 13:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2025 13:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2025 13:24
Juntado(a)
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08/07/2025 13:57
Juntado(a)
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23/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG SERVICOS DE TRAFEGO E SINALIZACAO LTDA EDITAL Nº 510015322108 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MG SERVICOS DE TRAFEGO E SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50010324320244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 75.299,51 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (05/01/2024 13:26:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209694231, 7042103769696 e 7042002772675, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria em Exercício, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria Substituta. -
10/04/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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31/01/2025 16:30
Expedição de Edital - citação
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29/01/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:36
Determinada a citação
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28/01/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:50
Determinada a intimação
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29/10/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 15:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2024 17:34
Juntada de Petição
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24/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 20:34
Determinada a intimação
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23/07/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 13:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 17:49
Determinada a citação
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10/01/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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