TRF2 - 5026865-09.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 06:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
28/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5026865-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: FRANCISCA ROSANI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 06/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
03/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
03/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
06/06/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
06/06/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
02/06/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
07/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
07/05/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
06/05/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 280
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
08/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
28/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026865-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 387) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCA ROSANI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA CLARA CANDIDA DA SILVA MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: KATIA LIMA MARTINS (Tutor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 387
-
21/02/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2025 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/02/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 92, 93 e 94
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/01/2025 10:09
Juntada de Petição
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/01/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/01/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
-
22/01/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/01/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
31/12/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/12/2024 15:14
Julgado procedente o pedido
-
20/12/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 00:13
Juntada de Petição
-
02/12/2024 12:02
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
29/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
12/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:57
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2024 13:20
Juntada de Petição
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 32 e 33
-
19/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:15
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 17:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/07/2024 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
11/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/07/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 03/07/2024 16:38:59)
-
02/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
07/05/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2024 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 13:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
01/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 16:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 16:17
Determinada a citação
-
30/06/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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