26/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 51672371020254029666/TRF (CÉLIO RIBEIRO BARROS)
26/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 51672362520254029666/TRF (CÉLIO RIBEIRO BARROS)
26/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-02 processada no TRF2 com o no. 51672362520254029666/TRF (THALES THEOBALDO KOCK BRAUM)
25/08/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-02
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005930-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: THALES THEOBALDO KOCK BRAUM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CÉLIO RIBEIRO BARROS (OAB ES012632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-02
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:50

Despacho
03/06/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
03/06/2025 07:42

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005930-11.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THALES THEOBALDO KOCK BRAUM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO RIBEIRO BARROS (OAB ES012632) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: THALITA SANTANA THEOBALDO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 138
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 07:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/09/2024 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 19:42

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
16/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 14:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:26

Determinada a citação
01/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003451-47.2021.4.02.5002

Jose Araujo de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5022953-24.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cores do Rio Pinturas LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5022890-42.2024.4.02.5001

Rosilene Bianchi Pazzaro Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5101874-36.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Harley Farias Pereira

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001066-27.2024.4.02.5001

Marcos Antonio Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 11:57

Exibir Processo