TRF2 - 5004739-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 06:25
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 06:25
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/04/2025 16:23
Juntada de Petição
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11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004739-30.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO AGRAVADO: DIEGO VALLORY PEREZ ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVADO: SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA ADVOGADO(A): FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO(A): DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB SP302986) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) AGRAVADO: TIME AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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03/04/2025 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 18:00
Juntada de Petição
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08/05/2023 15:55
Intimado em Secretaria
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08/05/2023 15:53
Juntado(a)
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/04/2023 16:13
Expedição de ofício
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14/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 23:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 454 do processo originário.Número: 50157320620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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