TRF2 - 5050814-19.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAM DOS SANTOS FRANCA

CPF *02.***.*60-02

Advogados

KAUAM CHARLES VIANA ALBUQUERQUE

OAB: 254976/RJ

CPF *75.***.*96-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 07:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 10/07/2025 07:05

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/05/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5050814-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: WILLIAM DOS SANTOS FRANCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAUAM CHARLES VIANA ALBUQUERQUE (OAB RJ254976) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 04/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/04/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 14:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031294-15.2020.4.02.5101

Wilhelmsen Ships Service do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2020 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5000577-87.2024.4.02.5001

Antonio Valerio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5068297-62.2024.4.02.5101

Anthony Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Francisco Marcio de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5068297-62.2024.4.02.5101

Anthony Oliveira da Silva

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Francisco Marcio de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5013073-58.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Joao Leopoldo Neto

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2022 13:44

Exibir Processo