05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:15

Determinada a intimação
04/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
03/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
30/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 19:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 325
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000577-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: ANTONIO VALERIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 416
26/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 00:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 208,70 em 06/12/2024 Número de referência: 1261188
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2024 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 02:18

Despacho
10/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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