TRF2 - 5017648-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB: 017488/BA

CPF *72.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA

CPF *19.***.*30-90

Advogados

TATIANA VIEIRA MACHADO

OAB: 221227/RJ

CPF *85.***.*48-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 14/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/05/2025 18:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 13/05/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 13/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 13/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2025 14:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017648-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A): TATIANA VIEIRA MACHADO (OAB RJ221227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 07/04/2025 07:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2025 12:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

  • 19/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2024 17:40:07)

  • 19/12/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:23

    Despacho

  • 17/12/2024 14:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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