21/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003216-46.2023.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: ISAAC NASCIMENTO GOESADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659) DESPACHO/DECISÃO Sentença no evento 30, confirmada pelo E.

TRF2 no evento 45. A presente demanda teve por objeto compelir a autoridade apontada como coatora a promover o julgamento do recurso ordinário interposto, sendo esta o PRESIDENTE DA 25ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O referido objeto já foi cumprido, conforme evento 48. Portanto, o objeto da presente demanda já se encontra exaurido. Intime-se a parte impetrante para vista no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o referido prazo ou nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:20

Determinada a intimação
08/07/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 06:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50032164620234025120/TRF2
12/03/2025 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
25/02/2025 13:58

Juntada de Petição
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição
19/02/2025 13:54

Juntado(a)
11/12/2024 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:28

Concedida a Segurança
24/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:16

Determinada a intimação
17/05/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 15:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/03/2024 18:28

Juntada de Petição
22/01/2024 12:05

Juntado(a)
08/11/2023 16:43

Juntado(a)
21/09/2023 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 9
23/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - QUEIMADOS - EXCLUÍDA
23/08/2023 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:48

Determinada a intimação
02/06/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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