TRF2 - 5028345-85.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 07:41
Determinada a intimação
-
23/07/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028345-85.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: RITA DE CASSIA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAINTERESSADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028345-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 826) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA INTERESSADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 826
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10/05/2025 05:32
Juntada de Petição
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05/05/2025 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/04/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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14/03/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028345-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1049) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA INTERESSADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1049
-
05/02/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/02/2025 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
21/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Julgado procedente em parte o pedido
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08/10/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
09/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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09/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2024 14:04
Juntada de Petição
-
30/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 15:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 19:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:36
Determinada a citação
-
28/08/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 15:40
Juntada de Petição
-
26/08/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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