16/07/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
27/06/2025 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
27/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005118-51.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para corrigir o erro material constante do dispositivo do acórdão embargado, esclarecendo que foi negado provimento ao recurso da União e dado parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos da fundamentação.

Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Isenta de custas, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005118-51.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 443
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005118-51.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
02/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 354
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
28/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005118-51.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 443
25/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2024 22:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:37

Despacho
13/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 12:56

Juntada de Petição
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00