TRF2 - 5017085-50.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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10/07/2025 11:44
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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15/05/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2025 12:56
Juntada de Petição
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13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2025 14:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017085-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IGRAEX GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
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08/04/2025 13:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2021 20:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/01/2021 17:25
Lavrada Certidão
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14/01/2021 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/01/2021 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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14/01/2021 11:24
Juntada de Petição
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13/01/2021 18:47
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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13/01/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2021 18:47
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/12/2020 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2020 18:54
Juntada de Petição
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28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2020 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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