TRF2 - 5004964-45.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004964-45.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 08:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 08:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004964-45.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/06/2025 20:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/06/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004964-45.2024.4.02.5002/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/04/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
27/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 22:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/04/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004964-45.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 447
-
21/03/2025 07:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/02/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 521
-
08/11/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/11/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/11/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 15:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 12:05
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2024 18:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2024 12:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 00:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2024 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 00:23
Determinada a citação
-
14/06/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 13:54
Juntado(a)
-
13/06/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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