TRF2 - 5017961-63.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0001-96

MARIA GLORIA BONIFACIO NOSSO

CPF *78.***.*71-04

Advogados

RAYANE RABELO SILVA

OAB: 040394/ES

CPF *65.***.*89-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 14/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 27/06/2025 15:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 358

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017961-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA GLORIA BONIFACIO NOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 452

  • 11/02/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2025 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2025 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2024 20:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/11/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 08:05

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2024 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2024 18:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/06/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2024 13:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 10:26

    Concedida a tutela provisória

  • 10/06/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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