15/09/2025 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344
08/09/2025 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344
04/09/2025 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/09/2025 17:38

Despacho
02/09/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 340 - Juntada de peças digitalizadas - 02/09/2025 17:37:57
02/09/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 17:34

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA - CONDENADO - PRESO
30/06/2025 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA - CONDENADO - PRESO
26/06/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 320, 321 e 322
25/06/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:04

Expedição de Guia Recolhimento
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322
23/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
23/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322
23/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000470-22.2024.4.02.5105/RJ RÉU: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813)RÉU: DONGIVALDO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276)RÉU: ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGAADVOGADO(A): LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão ementado no evento de nº 38 dos autos da apelação criminal correlata a esta ação penal, observado o teor do penúltimo parágrafo do voto juntado no mesmo evento – devendo ser salientado que as guias de execução provisória referentes a PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA e ANTÔNIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA já foram encaminhadas para a Vara de Execuções Penais do Estado do RJ em 08/08/2024, conforme evento de nº 249 destes autos.

Desmembre-se o processo em relação a DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA, nos termos do r. despacho proferido no evento de nº 56 da mencionada apelação criminal, remetendo-se o feito desmembrado ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expeçam-se as guias de recolhimento definitivo em relação a PAULO RICARDO e ANTÔNIO AURÉLIO, no âmbito do sistema BNMP, e à sua subsequente remessa, com as cópias necessárias, para o r.

Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Estado do RJ, de modo que a execução das penas, iniciada em caráter provisório, seja convertida em definitiva.

Inscreva-se o nome dos condenados PAULO RICARDO e ANTÔNIO AURÉLIO no Rol dos Culpados.

Proceda-se ao registro da condenação nos sistemas INFODIP e CNCIAI, para fins da suspensão de direitos políticos prevista no art. 15, III da Constituição da República.

Sem custas, na forma da sentença.

Efetuem-se as comunicações de praxe, mediante registro nos sistemas FACWEB e SINIC, e também as anotações pertinentes neste sistema E-Proc.

Informe a secretaria a situação dos bens cujo perdimento foi determinado na sentença proferida no evento de nº 228, voltando-me conclusos.

Ciência às partes.
18/06/2025 17:37

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50604455020254025101
18/06/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50604455020254025101
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 14:28

Despacho
17/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR06 Número: 50004702220244025105/TRF2
17/06/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA - PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA<br>Data: 11/06/2025 Número: 50004702220244025105/TRF2
17/06/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA - PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA - DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA<br>Data: 15/05/2025 Número: 50004702220244025105/TRF2
13/05/2025 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004702220244025105/TRF2
09/10/2024 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> TRF2
09/10/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
09/10/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
04/10/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 11:43

Despacho
03/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição
01/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 23:20

Juntada de Petição
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
18/09/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 228, 233, 255, 265, 266, 267, 272, 273, 274, 275, 281, 293
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
06/09/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024 16:57

Determinada a intimação
05/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294
30/08/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294
28/08/2024 21:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
28/08/2024 16:37

Recebido o recurso de Apelação
27/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA - DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA - ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA<br>Data: 13/08/2024
27/08/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50082604620244020000/TRF2
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
20/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
19/08/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
15/08/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246
15/08/2024 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 265
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 258
15/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
15/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
15/08/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265
15/08/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265
14/08/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267
13/08/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266
13/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
13/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
13/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267
13/08/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266
13/08/2024 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
13/08/2024 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
13/08/2024 13:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/08/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
09/08/2024 18:58

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250
09/08/2024 17:37

Expedição de ofício
09/08/2024 17:37

Expedição de ofício
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:37

Despacho
09/08/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245
09/08/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
09/08/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250
08/08/2024 20:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 19:39

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245
08/08/2024 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
08/08/2024 17:21

Expedição de ofício
08/08/2024 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
07/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
02/08/2024 22:06

Juntada de Petição
02/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/08/2024 16:05

Juntada de Petição
31/07/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50082604620244020000/TRF2
30/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
12/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/07/2024 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/07/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/07/2024 11:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
09/07/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
09/07/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
03/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 14:53

Determinada a intimação
03/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
25/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/06/2024 13:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50082604620244020000/TRF2
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
20/06/2024 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008260-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10
20/06/2024 18:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50082604620244020000/TRF2 referente ao evento 15
20/06/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50082604620244020000/TRF2
19/06/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (TRU) Número: 50082604620244020000/TRF2
19/06/2024 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (TRU) Número: 50082604620244020000/TRF2
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
17/06/2024 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 14:05

Juntada de Petição
17/06/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
13/06/2024 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 14:30

Determinada a intimação
11/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003629-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46, 47
11/06/2024 12:55

Juntada de Petição
10/06/2024 13:59

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 29/05/2024 14:00. Refer. Evento 123
29/05/2024 17:44

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 124, 125, 127 e 163
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 124, 125 e 127
21/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 126 e 162
21/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/05/2024 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
20/05/2024 15:38

Despacho
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
20/05/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
20/05/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
20/05/2024 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
20/05/2024 10:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 137
20/05/2024 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
20/05/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
17/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:49

Despacho
17/05/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
17/05/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
17/05/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
17/05/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
17/05/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
17/05/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
17/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:25

Juntada de Petição
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
17/05/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
17/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
16/05/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
16/05/2024 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/05/2024 13:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/05/2024 13:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/05/2024 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/05/2024 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/05/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
16/05/2024 12:05

Juntada de Petição
16/05/2024 11:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
16/05/2024 11:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
16/05/2024 11:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
16/05/2024 11:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
15/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2024 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 29/05/2024 14:00
15/05/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/05/2024 18:23

Determinada a intimação
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/05/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
30/04/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/04/2024 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
30/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 10:07

Determinada a intimação
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 81
29/04/2024 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
29/04/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 91
29/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 15:48

Despacho
29/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:32

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
26/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 09:17

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
25/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:23

Determinada a intimação
24/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNFR01S para RJRIOCR06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
19/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:12

Despacho
17/04/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Despacho
04/04/2024 22:43

Juntada de Petição
02/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:21

Juntado(a)
01/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:12

Despacho
01/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
26/03/2024 16:01

Juntado(a)
26/03/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
26/03/2024 15:43

Juntado(a)
26/03/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 122
26/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:26

Juntado(a)
26/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 118, 120
26/03/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 26/03/2024 10:01:55)
26/03/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 26/03/2024 10:09:59)
26/03/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2024 10:21:00)
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/03/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 22:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 10:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008164-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107
04/03/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/03/2024 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DONGIVALDO FERNANDES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/03/2024 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO AURELIO DO NASCIMENTO BRAGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/03/2024 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
04/03/2024 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
04/03/2024 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
04/03/2024 11:50

Recebida a denúncia
01/03/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50081645420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00