TRF2 - 5006956-29.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

GILMAR CIRIACO DE AMORIM

CPF *87.***.*38-65

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006956-29.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: GILMAR CIRIACO DE AMORIMADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 59 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 30/06/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127820-50.2025.4.02.9666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/06/2025 04:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127819-65.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR CIRIACO DE AMORIM)

  • 16/05/2025 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/05/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51278205020254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/05/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51278196520254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/05/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51278196520254029666/TRF (GILMAR CIRIACO DE AMORIM)

  • 15/05/2025 07:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-70

  • 05/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/04/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2025 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-70

  • 24/04/2025 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2025 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 18:38

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 19:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/03/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 11:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 26/03/2025 11:36

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006956-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 1066) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILMAR CIRIACO DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1066

  • 05/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 19/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 16:01

    Determinada a citação

  • 09/10/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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