TRF2 - 5000527-96.2022.4.02.5109

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP

CNPJ: 55.661.748/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/05/2023 13:14

Baixa Definitiva
10/05/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2023 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:33

Juntada de Petição
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/03/2023 16:23

Juntado(a)
21/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:42

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
12/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 09:33

Intimação por Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 12/01/2023
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 12/01/2023
11/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-96.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP EDITAL Nº 510008818132 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50005279620224025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.879,00 (seis mil e oitocentos e setenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/7622-17, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
10/10/2022 07:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
04/10/2022 23:02

Expedição de Edital - intimação
20/09/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 09:18

Juntado(a)
12/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2022 14:05

Decisão interlocutória
06/09/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/09/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 11:45

Juntado(a)
05/09/2022 11:44

Decisão interlocutória
19/08/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2022 17:43

Juntado(a)
11/08/2022 17:43

Decisão interlocutória
11/08/2022 07:21

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 07:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2022 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2022 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2022 10:56

Intimação por Edital
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022 Prazo do edital: 29/07/2022 Prazo de citação/intimação: 05/08/2022
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022 Prazo do edital: 29/07/2022 Prazo de citação/intimação: 05/08/2022
15/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-96.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP EDITAL Nº 510007932547 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50005279620224025109, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.879,00 (seis mil e oitocentos e setenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/7622-17, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
13/06/2022 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
09/06/2022 12:23

Expedição de Edital - citação
07/06/2022 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 14:49

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
01/06/2022 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2022 11:55

Determinada a citação
06/05/2022 10:52

Juntada de Petição
03/05/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:48

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF09F)
08/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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