TRF2 - 5003737-11.2024.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDICLEI ALVES MOURA

CPF *78.***.*35-36

Advogados

GIBRAN GOMES CIRQUEIRA

OAB: 142461/MG

CPF *96.***.*61-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 02/09/2025 15:19

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 15:15

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2025 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/09/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/07/2025 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 18:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2025 18:13

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 25/06/2025 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

  • 25/06/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 20/05/2025 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2025 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2025 20:24

    Retirado de pauta

  • 29/04/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/04/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/04/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

  • 10/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 12/03/2025 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/03/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB15)

  • 24/02/2025 14:34

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2025 14:33

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 21/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 24/01/2025 15:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004728-81.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5015639-68.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Rui Frazzoli

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5017554-25.2024.4.02.0000

Luciana Bastos Moreira de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5020897-95.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Viacao Aguia Branca S A

Advogado: Allan Machado Salviano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5020897-95.2023.4.02.5001

Viacao Aguia Branca S A

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo