TRF2 - 5120466-60.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:02
Retirado de pauta
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14/04/2025 19:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2025 19:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/04/2025 12:58
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120466-60.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DENISE OLIVEIRA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/04/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 196
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08/04/2025 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
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22/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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