TRF2 - 5001597-47.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

NIVA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*96-91

KATRIENNE GUIDOLINI MARTINELLI

CPF *26.***.*56-37

KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI

CPF *99.***.*62-58

BRUNA PEREIRA SILVA ESCORCIO

CPF *98.***.*53-66

Advogados

MARCIO GARCIA DOS SANTOS

OAB: 011225/ES

CPF *55.***.*01-27

ALLAN ESCORCIO BARBOSA

CPF *87.***.*61-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 14:05

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 27 e 26

  • 09/06/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2025 14:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 09/05/2025 15:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001597-47.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NIVA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Sucessão) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) AGRAVANTE: KATRIENNE GUIDOLINI MARTINELLI ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) AGRAVANTE: KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) AGRAVANTE: BRUNA PEREIRA SILVA ESCORCIO ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 14/04/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

  • 14/04/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/04/2025 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 20/03/2025 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 05:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/03/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2025 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 18:30

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/02/2025 18:30

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 12:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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