TRF2 - 5047215-18.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTAVIO RODRIGUES

CPF *47.***.*21-00

Advogados

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB: 012756/ES

CPF *90.***.*55-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 08:59

    Determinado o Arquivamento

  • 04/06/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047215-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OTAVIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/03/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2025 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 241

  • 12/09/2024 12:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 20:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/01/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/01/2024 17:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2024 10:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2024 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2024 10:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/01/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 15/12/2023 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE02F)

  • 15/12/2023 13:33

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2023 13:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04S para ESVITJE01S)

  • 15/12/2023 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 14/12/2023 22:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047857-88.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

  • 14/12/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:29

    Despacho

  • 12/12/2023 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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