TRF2 - 5000870-88.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/05/2025 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5000870-88.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO MACARIO ADVOGADO(A): MARILIA VIDAL SALLES (OAB RJ036908) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAZ COUTINHO (OAB RJ143235) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS MENDES FERNANDES (OAB RJ237086) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ159838) AGRAVADO: TANIA LUCIA SOARES OJEDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAZ COUTINHO (OAB RJ143235) ADVOGADO(A): MARILIA VIDAL SALLES (OAB RJ036908) AGRAVADO: CLAUDIO JOSE MACARIO ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAZ COUTINHO (OAB RJ143235) ADVOGADO(A): MARILIA VIDAL SALLES (OAB RJ036908) AGRAVADO: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAZ COUTINHO (OAB RJ143235) ADVOGADO(A): MARILIA VIDAL SALLES (OAB RJ036908) AGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS MENDES FERNANDES (OAB RJ237086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
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28/03/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2025 13:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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03/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2025 21:42
Determinada a intimação
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28/01/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/01/2025 18:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2025 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 635 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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