15/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025 12:32

Juntado(a)
05/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
16/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 17:08

Determinada a intimação
23/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025
10/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5109934-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES AMERICA LTDA EDITAL Nº 510015902719 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51099349020244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TRANSPORTES AMERICA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.055.407,30 (três milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRANSPORTES AMERICA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 09/04/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 387210254024
09/04/2025 16:01

Intimação por Edital
09/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
09/04/2025 15:48

Expedição de Edital - citação
08/04/2025 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:01

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:57

Decisão interlocutória
15/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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