TRF2 - 5045609-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/09/2025 11:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
19/09/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5045609-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: IZAEL MALAQUIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 15/08/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
08/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
08/09/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2025 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
14/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045609-52.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: IZAEL MALAQUIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
25/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 158
-
16/05/2025 13:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2025 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045609-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IZAEL MALAQUIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 263
-
25/11/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/11/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/11/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/10/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 11:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
19/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 34
-
03/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 19:12
Determinada a intimação
-
01/04/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
26/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
18/12/2023 13:52
Juntada de Petição
-
15/12/2023 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 18:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/11/2023 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:47
Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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