29/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013166-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NOVAES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 538
24/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Julgado improcedente o pedido
07/07/2024 15:35

Juntada de Petição
05/07/2024 18:17

Juntada de Petição
04/07/2024 19:08

Conclusos para julgamento
04/07/2024 18:47

Juntada de Petição
04/07/2024 18:43

Juntada de Petição
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03F)
15/05/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 14:16

Declarada incompetência
13/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:25

Determinada a intimação
08/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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