18/09/2023 12:35

Baixa Definitiva
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
03/07/2023 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
01/07/2023 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031570-23.2023.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE MARTINS FERNANDES)
04/05/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/05/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-32 processada no TRF2 com o no. 50315702320234029666/TRF (JOSE HENRIQUE MARTINS FERNANDES)
03/05/2023 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-32
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/04/2023 08:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50004637620234025101/RJ
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/04/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/04/2023 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-32
14/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:49

Despacho
04/04/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007596-54.2023.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE MARTINS FERNANDES)
17/03/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50004637620234025101/RJ
13/02/2023 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/02/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-75 processada no TRF2 com o no. 50075965420234029666/TRF (JOSE HENRIQUE MARTINS FERNANDES)
10/02/2023 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-75
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 117
30/01/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/01/2023 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-75
18/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004637620234025101/RJ
16/01/2023 19:41

Decisão interlocutória
13/01/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 15:22

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 22:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50004637620234025101/RJ
05/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/01/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50004637620234025101
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:12

Despacho
11/11/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2022 13:03

Determinada a intimação
22/10/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/10/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2022 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-75
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2022 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-75
29/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/09/2022 19:13

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 09:18

Determinada a intimação
01/09/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 22:58

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 17:47

Determinada a intimação
27/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2022 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 06:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
26/07/2022 06:12

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 14:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002744-58.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE HENRIQUE MARTINS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
06/06/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2022 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2022 14:00 Sequencial: 141
03/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
31/05/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2022 11:49

Determinada a intimação
06/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 23:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 23:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2022 23:30

Juntada de Petição
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2022 09:36

Determinada a intimação
21/04/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/03/2022 16:40

Determinada a intimação
11/03/2022 00:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/02/2022 13:47

Juntada de Petição
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/12/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021 13:05

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 14:25

Conclusos para julgamento
05/09/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:19

Determinada a intimação
03/08/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 13:12

Juntada de Petição
30/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 16:16

Juntada de Petição
22/07/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2021 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/07/2021 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2021 22:16

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2021 07:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2021 10:11

Determinada a intimação
19/07/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00