25/08/2025 15:46

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002196-53.2023.4.02.5109/RJIMPETRANTE: GLAUCIO DE MELO RITAADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
19/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 09:48

Decisão interlocutória
19/07/2025 02:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 07:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50021965320234025109/TRF2
23/10/2024 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 16:55

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:49

Denegada a Segurança
06/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
31/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 18:09

Juntada de Petição
29/10/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2023 18:09

Expedição de ofício
02/10/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 08:26

Determinada a intimação
19/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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