TRF2 - 5048758-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5011046-52.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LARISSA LIMA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RN015919) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/11/2024 15:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
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11/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2024 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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23/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/10/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/09/2024 14:51
Juntada de Petição
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23/09/2024 10:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 17:00
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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20/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2024 12:00
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 13:52
Juntada de Petição
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17/09/2024 16:42
Juntada de Petição
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09/09/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2024 14:39
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 16:24
Juntada de Petição
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17/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 15:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA
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17/07/2024 11:36
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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16/07/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 20:04
Concedida em parte a Medida Liminar
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16/07/2024 14:26
Juntada de Petição
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15/07/2024 18:39
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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