08/03/2024 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
08/03/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/12/2023 10:07

Juntada de Petição
05/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:23

Não conhecido o recurso
04/12/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2023 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 17:37

Juntada de Petição
08/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2023 16:08

Juntada de Petição
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
17/07/2023 21:44

Juntada de Petição
17/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
23/06/2023 14:59

Juntada de Petição
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5042446-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARIOCA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 69
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
24/10/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2022 13:51

Juntada de Petição
20/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 18:44

Negado seguimento a Recurso Especial
19/10/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 18:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/10/2022 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2022 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/08/2022 19:09:12)
15/08/2022 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:10

Juntado(a)
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5042446-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CARIOCA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO: PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 73
08/06/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:02

Determinada a intimação
16/08/2021 23:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/08/2021 23:37

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2021 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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