TRF2 - 5012959-74.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAYSSA ALONSO ZEITUNE

CPF *32.***.*76-35

Advogados

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB: 178742/RJ

CPF *56.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ: 09.625.762/0001-58

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 108564/RJ

CPF *73.***.*60-56

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 25/07/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 23/07/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 20:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 27/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:20

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/06/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012959-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LAYSSA ALONSO ZEITUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 20:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/05/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 21/05/2025 12:59

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2025 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/05/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012959-74.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50129597420224025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2025 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 23:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:22

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5012959-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LAYSSA ALONSO ZEITUNE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 04/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/03/2025 17:12

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

  • 28/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/03/2025 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2025 16:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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