TRF2 - 5044993-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:51
Baixa Definitiva
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10/06/2025 08:59
Determinado o Arquivamento
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04/06/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
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03/06/2025 07:47
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044993-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO ANTONIO MATIAS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 282
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08/11/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/11/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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11/10/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 16:58
Julgado procedente o pedido
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15/04/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 14:33
Juntada de Petição
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08/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 10:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/11/2023 10:44
Concedida a Medida Liminar
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20/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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