TRF2 - 5003094-87.2023.4.02.5102

20/08/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 08:40

Decisão interlocutória

14/07/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/07/2025 09:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/05/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

25/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

11/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024 21:04

Juntada de Petição

30/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento

23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024 16:00

Juntada de Petição

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 14:33

Despacho

20/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2024 12:37

Juntada de Petição

29/02/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

21/02/2024 10:57

Juntada de Petição

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento

14/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023 19:08

Determinada a intimação

09/08/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 09:16

Juntada de Petição

03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023 17:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023 17:22

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 17:45

Distribuído por sorteio