14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039367-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-85 processada no TRF2 com o no. 50301222820254029445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-85 processada no TRF2 com o no. 50301214320254029445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-85 processada no TRF2 com o no. 50301214320254029445/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA)
02/09/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-85
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039367-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-85
15/08/2025 15:49

Despacho
15/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039367-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 18/07/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:31

Determinada a intimação
18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50393673420244025101/TRF2
17/02/2025 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 12:09

Determinada a intimação
16/01/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 18:00

Juntada de Petição
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:46

Decisão interlocutória
29/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:15

Despacho
18/07/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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