TRF2 - 5029704-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 22:23
Determinada a intimação
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13/06/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 08:08
Determinada a intimação
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15/05/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 09:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
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14/05/2025 09:18
Transitado em Julgado
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13/05/2025 19:21
Juntada de Petição
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13/05/2025 19:20
Juntada de Petição
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13/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029704-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: KATIA PARRA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA FERNANDES GONCALVES OLIVEIRA (OAB ES028725) INTERESSADO: FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 288
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25/09/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/09/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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09/09/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 16:34
Julgado procedente em parte o pedido
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07/03/2024 23:05
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2023 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/09/2023 13:59
Juntada de Petição
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20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 17:26
Determinada a citação
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09/08/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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