TRF2 - 5002466-10.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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25/07/2025 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2025 13:33
Lavrada Certidão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002466-10.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH NERY FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH PINHEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENDES ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZETE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELMO GASPAR MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH RUBET DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/07/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
03/07/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
02/07/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/07/2025 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/07/2025 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91, 94, 95, 98, 100, 97, 99, 93 e 96
-
02/07/2025 12:19
Juntada de Petição
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Intimado em Secretaria
-
27/06/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 80, 83 e 82
-
26/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2025 13:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/06/2025 14:20
Lavrada Certidão
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002466-10.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH NERY FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH PINHEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENDES ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZETE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELMO GASPAR MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH RUBET DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
30/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/05/2025 19:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
27/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 53, 51, 52, 54, 56, 55, 57, 59 e 58
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
-
20/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5002466-10.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ELIZABETH NERY FERREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZABETH PINHEIROADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZABETH MENDES ALVESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZETE DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELMO GASPAR MARQUESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHERADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVADO: ELIZABETH RUBET DA COSTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no Evento 44 no prazo de cinco dias, ao teor do que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos. P.
I. -
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/05/2025 16:21
Determinada a intimação
-
19/05/2025 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/05/2025 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 35, 33, 34, 36, 38, 37, 39, 41 e 40
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
12/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 15:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/04/2025 13:28
Lavrada Certidão
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002466-10.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH NERY FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH PINHEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENDES ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZETE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELMO GASPAR MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETH RUBET DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/03/2025 18:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
26/03/2025 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6, 9, 10, 8, 11, 13, 12, 14 e 15
-
26/03/2025 17:32
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000636-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
24/02/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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24/02/2025 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2025 11:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235, 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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