TRF2 - 5044772-94.2023.4.02.5001

23/07/2025 22:21

Juntada de Petição

23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

14/07/2025 18:17

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 06:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 299

06/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 206,30 em 18/09/2024 Número de referência: 1228204

17/09/2024 15:03

Juntada de Petição

17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024 20:17

Juntada de Petição

12/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 17:54

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento

05/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/03/2024 22:01

Juntada de Petição

08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/12/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:44

Concedida a tutela provisória

16/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 10:12

Distribuído por sorteio