TRF2 - 5019174-07.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL BAUMGARTEN

CPF *14.***.*04-93

Advogados

RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA

OAB: 140785/RJ

CPF *93.***.*94-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 15:41

    Determinada a intimação

  • 09/06/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2025 05:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

  • 25/04/2025 13:08

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2025 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2025 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019174-07.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: RAFAEL BAUMGARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ140785) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/03/2025 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2025 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 304

  • 28/08/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/08/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2024 05:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:24

    Determinada a citação

  • 24/06/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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