TRF2 - 5002567-77.2024.4.02.5110

05/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 15:56

Determinada a intimação

03/07/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 00:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05

17/06/2025 06:39

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

12/03/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento

04/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 14:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024 20:47

Conclusos para julgamento

26/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024 20:07

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2024 19:58

Conclusos para julgamento

25/06/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2024 16:05:20)

04/06/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2024 15:37

Decisão interlocutória

14/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio