TRF2 - 0180345-66.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 12:59
Juntada de Certidão
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08/09/2025 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/09/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2025 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2025 09:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2025 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/06/2025 14:46
Lavrada Certidão
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0180345-66.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
12/06/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 23:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/06/2025 23:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/06/2025 19:13
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 0180345-66.2017.4.02.5110/RJ PARTE AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Embargada para apresentação de contrarrazões. -
02/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 20:43
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/05/2025 20:43
Determinada a intimação
-
30/05/2025 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/05/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2025 13:28
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0180345-66.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 15:21
Juntada de Petição
-
28/03/2025 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
28/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2025 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2025 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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