TRF2 - 5016462-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 07:56
Baixa Definitiva
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24/04/2025 07:56
Transitado em Julgado
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17/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:36
Retirado de pauta
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15/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:54
Negado seguimento a Recurso
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14/04/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/04/2025 17:04
Juntada de Petição
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2025 10:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50362607920244025101/RJ
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016462-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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29/01/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:06
Determinada a intimação
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28/11/2024 13:03
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)
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28/11/2024 10:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/11/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/11/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/11/2024 12:40
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/11/2024 17:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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