TRF2 - 5003684-73.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 18:40
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 18:40
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 18:12
Declarado competente - por unanimidade
-
12/05/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003684-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis SUSCITADO: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NORIMAR DOS SANTOS CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/04/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
11/04/2025 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/04/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 11:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071633-11.2023.4.02.5101
Claudia Mendes da Luz
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Larissa Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:15
Processo nº 5009522-48.2024.4.02.5103
Irenilson de Souza Oliveira
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 16:05
Processo nº 5000001-60.2025.4.02.5001
Miguel de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:09
Processo nº 5009522-48.2024.4.02.5103
Irenilson de Souza Oliveira
Presidente da 3 Composicao Adjunta da 10...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 12:56
Processo nº 5016688-17.2024.4.02.0000
Isaura Maria Nunes Lago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 23:49