TRF2 - 5000773-91.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/08/2025 17:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/08/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000773-91.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: EDNA FERNANDA GALVANI FALQUETO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 10/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
22/07/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
22/07/2025 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/07/2025 07:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
10/07/2025 22:28
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
20/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-91.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: EDNA FERNANDA GALVANI FALQUETO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INOMINADOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/06/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/06/2025 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EDNA FERNANDA GALVANI FALQUETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 244
-
13/05/2025 15:18
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/04/2025 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/04/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EDNA FERNANDA GALVANI FALQUETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 227
-
22/04/2025 08:57
Retirado de pauta
-
06/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/04/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EDNA FERNANDA GALVANI FALQUETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
31/03/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:59
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 315
-
08/11/2024 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
-
19/08/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/08/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Petição - (BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
-
27/03/2024 15:16
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
05/02/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/01/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/11/2023 18:29
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 17:57
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 21:31
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 09:33
Juntada de Petição
-
16/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 14:03
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
23/01/2023 15:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2023 08:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2023 08:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 08:53
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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