STJ - 5005185-04.2021.4.02.0000

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 877207/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877207 - AgInt no AREsp 2363561 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LINEA PIU CONFECCOES DE COURO LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00877207/2023 - AgInt no AREsp 2363561/RJ

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877207/2023 - AgInt no AREsp 2363561/RJ

07/11/2023 07:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 877207/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 877207/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877207/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 877207/2023

04/09/2023 10:16

Protocolizada Petição 877207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

30/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:00

Não conhecido o recurso de LINEA PIU CONFECCOES DE COURO LTDA.

28/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

02/08/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/08/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO