11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
19/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 15:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/07/2025 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 18:10

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
17/06/2025 18:51

Despacho
17/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS503
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00
25/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004823-17.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARILZA DO CARMO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/05/2025 14:00 a 15/05/2025 17:00 Sequencial: 16
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
15/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
03/04/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 56
13/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
12/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 19:49

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:41

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
08/01/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
05/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 10:08

Juntada de Petição
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
28/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA ALICE DA SILVA PEREIRA Data: 26/11/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
22/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:53

Determinada a intimação
09/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
08/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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