04/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
03/06/2025 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
03/06/2025 07:47

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000763-32.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUCIANA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA (OAB ES023488) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 328
20/09/2024 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2024 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 18:14

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 14:43

Juntada de Petição
07/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:04

Despacho
24/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 08:45

Juntada de Petição
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/02/2024 14:08

Juntada de Petição
05/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:03

Determinada a intimação
05/02/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
28/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:39

Determinada a intimação
27/11/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/11/2023 19:45

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
20/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:25

Determinada a intimação
10/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 10:38

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:21

Determinada a intimação
05/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
04/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 19:17

Determinada a intimação
04/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:40

Determinada a intimação
20/04/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 09:14

Juntada de Petição
31/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 21:44

Determinada a intimação
02/03/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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